Governo do Rio de Janeiro assina dois decretos de transição energética

O governador Cláudio Castro assinou nesta quinta-feira (26) dois decretos elaborados pela Secretaria de Energia e Economia do Mar (Seenemar/RJ). Os projetos buscam estimular a geração de energia limpa e promover a transição energética no estado.

O último dia do Energy Summit 2005 contou com a presença do governador Cláudio Castro e do subsecretário adjunto da Seenemar, Sérgio Coelho, que selaram o principal evento de inovação e empreendedorismo em energia e sustentabilidade com a assinatura de dois decretos de transição energética.

Elaborados pela Seenemar/RJ, os decretos visam regulamentar duas leis estaduais. A Lei 10.456/2024 que incentiva o uso de gás natural em usinas termoelétricas por meio de benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vinculados a investimentos das empresas em eficiência e transição energética. O segundo (Lei 6.361/2012) aprova o uso de biometano integrado à atual malha de gás natural e deve impulsionar o crescimento de iniciativas voltadas à geração desse combustível renovável.

“O Brasil é uma grande potência industrial e de serviços, sobretudo à luz do setor energético. Falando dessa questão da transição, não adianta a gente ficar pensando em um estado que só viva de petróleo e de gás. Temos que pensar também no biogás, na biomassa e no hidrogênio verde. Acreditamos que essas novas fontes energéticas têm tudo para fazer a diferença”, declarou o governador Cláudio Castro.

O CEO do Energy Summit, Hudson Mendonça, acompanhou esse momento histórico para o evento, que foi realizado na Cidade das Artes. “A assinatura desses dois decretos em pleno Energy Summit é um marco. O Rio de Janeiro é o berço das maiores empresas de energia do Brasil e com esse incentivo nosso protagonismo será ainda maior”, comentou.

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